União para enfrentar o racismo

A FCDL Minas (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais) e a CDL-BH (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte), juntamente com diversas entidades do setor de comércio e serviços do estado, assinaram no final de agosto conjuntamente o Protocolo de Intenções de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação. A iniciativa foi idealizada pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), por meio do Procon-MG (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor).

O protocolo é composto por um conjunto de estratégias que buscam enfrentar o racismo estrutural nas relações de consumo em Minas, dentre elas a elaboração de uma cartilha que será direcionada a todos os comércios do estado.

“É muito importante estarmos envolvidos nessa iniciativa, pois o comércio é um lugar de convivência entre as pessoas e elas serão as nossas multiplicadoras nesse enfrentamento às diversas formas de discriminação”, ressalta o presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra.

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Glauber Tatagiba, o Protocolo de Intenções estreita a relação do Procon-MG com as entidades representativas do mercado mineiro.

“A pauta racial requer o comprometimento de todos na garantia de um ambiente de consumo justo e inclusivo, com a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial”, disse.

Para o Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, a articulação multilateral firmada a partir do Protocolo passa o recado de que não há mais tolerância com o racismo no estado.

“Fica claro que Minas Gerais não tolera racismo quando as instituições do setor público e privado se unem para combatê-lo. O Brasil precisa dessa mudança e as pessoas não podem sofrer preconceito por conta de cor, religião, credo ou etnia. Nós precisamos de uma ação e temos instrumentos para combater isso”, declarou.

O Protocolo de intenções utiliza como material de apoio a Nota Técnica Nº 14/2023 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

As seguintes entidades assinaram o Protocolo de Intenções:

– Abrasel Seccional BH (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes);
– ABEMG (Associação de Bancos do Estado de Minas Gerais);
– Amis (Associação Mineira de Supermercados);
– CDL-BH;
– FCDL-MG;
– FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais);
– Fecomércio-MG (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais);
– Sebrae Minas (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais);
– Senac-MG (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio em Minas Gerais);
– Sesc-MG (Serviço Social do Comércio em Minas Gerais);
– Amipão (Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação).